Política de privacidade
PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS:
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Nome: MDBM INVEST, LDA
Morada: Rua de Diu, 414, 4150-272 Porto Portugal
NIPC: 515 435 775
Contato: mbmportuguesejewelry@gmail.com
2. FINALIDADE E FUNDAMENTO DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados recolhidos pela MBM destinam-se ao processamento de encomendas, de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, partilha de novos lançamentos, campanhas, eventos, novidades, benefícios, realização de inquéritos de satisfação e solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos.
3. CESSÃO DE DADOS
Excecionalmente, e para podermos dar o devido tratamento às encomendas realizadas, a MBM poderá necessitar de ceder os seus dados pessoais a outras entidades, tais como, transportadoras e seguradoras.
A MBM não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Clientes com terceiros.
4. PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS
Os dados usados para efeitos de faturação serão retidos durante o período legal. Os restantes dados poderão a qualquer momento e a pedido do interessado serem removidos da nossa base de dados.
5. EXERCÍCIO DOS DIREITOS E CONTATOS
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados. Caso deseje a qualquer momento deixar de fazer parte da base de dados MBM, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Contato: mbmportuguesejewellers@gmail.com
Telefone: +351 963 932 886
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 11:30h às 19h30.
Site: www.mbmjewellers.com
Através destes canais de comunicação, o comprador poderá indicar as suas preferências relativamente aos meios de contato preferidos (Telefone, Telemóvel Email, SMS, MMS e outras formas de contato)
6.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
A legislação aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através da Loja Online da MBM é a lei portuguesa.
Para dirigir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Venda será competente o Tribunal da comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.
7. CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO:
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
CENTRO DE INFORMAÇÃO E CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO
Rua Damião de Góis, 31 -Loja 6 -4050 -225 Porto
Tel: 225 508 349 I 225 029 791
Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: www.cicap.pt
8. RESPONSABILIDADES:
A MBM declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde os produtos são entregues. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A MBM não é responsável pelos prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet decorrentes de interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.
A MBM declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
9. INFORMAÇÃO DA EMPRESA:
A MBM é uma marca pertencente à empresa MDBM INVEST, LDA.
Rua de Diu, 414, 4150-272 Porto Portugal
NIF: 515 435 775